Habeas corpus. Concussão. Corrupção passiva.

Prisão preventiva. Necessidade. Excesso de prazo. Ordem denegada.

Alta concentração de álcool no sangue não é suficiente para comprovar crime

Falta de algemas permite que preso atire em Agente durante audiência

Agente penitenciário é baleado por preso sem algemas durante audiência em fórum de Sete Lagoas.

MP denuncia oficial de Justiça por pedofilia em SP

O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou um oficial de Justiça estadual pelo crime de distribuição de pornografia infantil na internet. Segundo o MPF, este é o segundo caso relacionado à Operação Carrossel II, da Polícia Federal, em São Paulo. Se condenado, ele pode cumprir de 3 a 6 anos de prisão. O acusado teria usado o software de compartilhamento de arquivos eMule, entre 2007 e 2008, para distribuir 19 vídeos com cenas pornográficas e de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes.

Justiça de SP abre processo contra Marcos Valério

A Justiça Federal de Santos, litoral sul de São Paulo, recebeu integralmente a denúncia do Ministério Público Federal e abriu processo contra o empresário Marcos Valério e mais dez pessoas, que responderão pelo crime de formação de quadrilha.

CNMP: aprovado relatório sobre ação do MP em estabelecimentos prisionais

Relatório foi aprovado por unanimidade.

Acusados de torturar equipe de O Dia têm prisão preventiva decretada

Homens se passavam por mulheres para obter salário-maternidade, diz PF

Motorista escapa de multa ao dizer que usava celular para 'esquentar a orelha'

Taxista submetido a humilhação pela PM será indenizado

Policial acusado de envolvimento com o tráfico no Rio de Janeiro pede liberdade ao Supremo

Preso por colar em prova de concurso não será indenizado

Arquivada ação contra resolução do Conselho Nacional do MP

Charge criticando procedimentos da Brigada Militar não ofende corporação

CJF aprova recomendação de cautela para mandados de prisão

Aprovada MP sobre cargos e carreiras do Executivo

Mãe que deixou filha no carro em São Paulo falta a depoimento

Relaxadas prisões por furto de Martini e bloqueador solar

Tráfico de entorpecentes exige pena severa

Juíza é proibida de levar cachorro para o tribunal